Termos de Uso

Seja bem-vindo ao site institucional da FLAC Construções (CNPJ 41.844.872/0001-13). Ao navegar, acessar ou utilizar as ferramentas disponibilizadas neste ambiente eletrônico, você concorda de forma expressa e integral em cumprir com os Termos de Uso aqui estipulados.

Caso você não concorde com qualquer uma das disposições descritas abaixo, solicitamos que descontinue a utilização deste site. Recomendamos a leitura atenta de cada seção para assegurar uma interação transparente e em conformidade jurídica.

1. Objeto do Portal e Natureza das Informações

Este portal tem por finalidade apresentar de forma meramente institucional e informativa a atuação da FLAC Construções, com foco no método construtivo Light Steel Frame, e divulgar o ecossistema integrado Grupo FLAC (Alpha Portas, fábrica de perfis de drywall e rede de lojas parceiras).

Importante: Nenhuma informação contida neste site (como estimativas, estatísticas de vantagens construtivas, respostas a dúvidas frequentes ou guias técnicos) deve ser considerada como uma proposta contratual vinculante ou conselho de engenharia acabado. A elaboração de projetos estruturais, orçamentos finais e execução de obras civis estão estritamente sujeitos à assinatura de contratos físicos, bilaterais e individualizados com nossa diretoria comercial e engenharia responsável.

2. Propriedade Intelectual e Uso Autorizado

Todos os conteúdos, marcas, elementos visuais, códigos-fonte (HTML/CSS/JS), logotipos (incluindo o brasão do Grupo FLAC), imagens (como a foto oficial da equipe e renderizações), textos e estruturas de dados disponíveis no site são de propriedade exclusiva da FLAC Construções ou foram devidamente licenciados, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

É estritamente proibida a reprodução, modificação, distribuição, cópia de design visual, engenharia reversa ou comercialização não autorizada de qualquer recurso do site sem prévia e explícita autorização por escrito dos administradores legais da FLAC Construções.

3. Conduta do Usuário e Penalidades

Ao interagir com o site (especialmente ao preencher o formulário de contato), o usuário se compromete a:

• Fornecer apenas dados cadastrais verdadeiros, atualizados e que pertençam legitimamente ao próprio usuário;
• Não injetar códigos maliciosos (malwares, scripts invasores ou requisições automatizadas) que possam comprometer a integridade de nossos servidores e a navegação de terceiros;
• Não utilizar técnicas de coleta de dados automatizada (como bots, scrapers ou crawlers) para varrer nossos conteúdos institucionais.

A violação dessas regras ensejará a imediata interrupção do acesso ao portal, sem prejuízo da adoção das medidas cíveis e criminais cabíveis previstas na legislação brasileira de crimes cibernéticos (como a Lei Carolina Dieckmann e o Marco Civil da Internet).

4. Limitação de Responsabilidade

A FLAC Construções busca envidar os melhores esforços de segurança para garantir a estabilidade do portal. Entretanto, não nos responsabilizamos por:

• Eventuais instabilidades técnicas temporárias geradas por falhas de conectividade de provedores de internet externa;
• Danos materiais de hardware ou software no dispositivo do usuário decorrentes de vírus ou infecções adquiridas por sites terceiros acessados via links externos contidos no nosso portal;
• Erros ou desatualizações pontuais nas informações que possam ocorrer entre atualizações do site (sendo que as informações oficiais comerciais diretas sempre prevalecem).

5. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar ou revisar este Termo de Uso. As alterações entrarão em vigor no exato momento de sua publicação no site. Recomendamos visitas periódicas a esta página para manter-se ciente sobre as regras vigentes.

6. Lei Aplicável e Foro Eleito

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site ou da interpretação destas cláusulas, fica eleito, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, o foro da comarca de São Paulo/SP (local da nossa sede administrativa).